Novedades de la Cultura Viva Comunitaria de Brasil

Presentación de libro que compila las políticas públicas de Cultura Viva Comunitaria

Presentación de libro que compila las políticas públicas de Cultura Viva Comunitaria

Hugo Cruz presentó el libro «Cultura Viva Comunitaria: Políticas Culturales en Brasil y América Latina» de Alexandre Santini, que fue lanzado en julio de 2017, es el primer libro del ex Director de Ciudadanía y Diversidad Cultural del MinC y actual Director del Ministerio.

El libro, publicado por ANF Producciones, es el resultado de la investigación del máster en el Programa de Postgrado en Cultura y Territorialidades de la UFF, y de 10 años de actuación y militancia en la gestión cultural en Brasil y en América Latina.

En el libro, Santini analiza la historia de las políticas culturales desarrolladas en Brasil en el siglo XX y en las primeras décadas del siglo XXI. A partir de sus experiencias con las realidades culturales de diversos países, reconstituye la línea del tiempo de la Cultura Viva Comunitaria, y de cómo los Puntos de Cultura y el Programa Cultura Viva de Brasil inspiraron y contribuyeron en el desarrollo de políticas públicas de cultura en ciudades y ciudades, países de América Latina. En el caso de que se trate de una persona que no sea de su familia, Integran por 10 años el Grupo de Teatro Tá En la Calle, actúa en la red de los Puntos de Cultura desde 2004 y participó en la creación del Foro y de la Comisión Nacional de los Puntos de Cultura. En 2012, creó el Lab de Políticas Culturales y, a través de este proyecto, conoció y recorrió experiencias relacionadas con la Cultura Viva en países como Argentina, Colombia, Perú, Bolivia, Ecuador, Guatemala y Costa Rica. Actuó en la Organización del I Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria (2013) y en el proceso de aprobación y regulación de la Ley Cultura Viva en Brasil (2014). Fue director de Ciudadanía y Diversidad Cultural del Ministerio de Cultura entre 2015 y 2016. Actualmente, es director del Teatro Popular Oscar Niemeyer, en Niterói.

Interculturalidade latino-americana é tema de diálogo no Encontro Nacional

Integrando as atividades do Encontro Nacional Conviver em Paz nas Cidades, que vai de 19 a 21 de setembro, acontece o “Diálogo Ajayu: Cultura Viva e Interculturalidade na América Latina”, no dia 20 de setembro, às 20h, no auditório do Instituto Pólis.

O diálogo é destinado a agentes culturais, produtores, articuladores, pesquisadores, gestores, estudantes e público interessado. E não é necessário estar inscrito no Encontro Nacional para participar do Diálogo Ajayu.

“A América Latina vive um rico processo de trocas culturais entre países nos últimos dez anos, com os Pontos de Cultura, a Plataforma Puente, o Programa Cultura Viva Comunitária. A ideia é juntar saberes antigos e saberes atuais (contemporâneos), no sentido de estabelecer uma convivência que não seja uma via de mão única. Você dá voz para os saberes antigos, mas sem filtrar esses saberes por uma lógica hegemônica”, diz Valmir de Souza, organizador do evento.

Participam da conversa Hamilton Faria, poeta e coordenador da área de Cultura do Instituto Pólis, Valmir de Souza, consultor do Instituto Pólis, Antonieta Jorge Dertkigil, da Secretaria Estadual da Cultura, Pedro Vasconcellos, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural- Minc, Eleilson Leite, da ONG Ação Educativa, Pedro Gracia, educador, Jorge Blandón, da Plataforma Puentes-Colômbia, e Dan Baron, da Idea (Associação Internacional de Drama-Educação).

Leia abaixo uma entrevista, realizada com Valmir de Souza.

– Como se dá a interculturalidade entre os países da América Latina?

Valmir de Souza – Há vários níveis de relação intercultural. Um deles, é a relação pelas vias oficiais, como o Unasul, o Mercosul, por exemplo, e mais recentemente, houve também um impulso da gestão pública no sentido de incluir a questão das culturas não consagradas, que existem na América Latina. Isso foi materializado, em partes, pelos Pontos de Cultura, que reverberaram em vários países. Junto à isso existem vários modos de se fazer cultura, que mobilizam outros saberes, que são as chamadas epistemologias do Sul, da qual fala Boaventura Souza Santos. É sobre esses modos de fazer cultura que a gente vai tratar no Diálogo Ajayu, no sentido de dar voz e visibilidade a esses saberes.

Como as pessoas se comunicam hoje?

– Já existem algumas entidades e grupos extraoficiais que trabalham com as articulações de grupos e organizações, como o Arte e Transformação, a ALACP e a Plataforma Puentes. A ideia é juntar saberes antigos e saberes atuais (contemporâneos), no sentido de estabelecer uma convivência que não seja uma via de mão única. Você dá voz para os saberes antigos, mas sem filtrar esses saberes por uma lógica hegemônica. No caso do Brasil, temos como exemplo a cultura negra e a cultura indígena, que podem estabelecer diálogos interculturais com os aimarás, os quéchuas. Que essas culturas possam interagir sem serem modificadas, no sentido de deixarem de ser elas próprias. O desafio disso tudo é conviver pacificamente, não achar que a sua cultura é mais importante do que a outra.

Diante da diversidade de culturas -a cultura da periferia, a cultura amazônica, a cultura boliviana- o que o Diálogo Ajayu procura reunir?

– Trata-se de um possível diálogo, para estabelecer uma conexão futura. É uma ação que vem também como resultado do próprio Congresso da Cultura Viva Comunitária, realizado na Bolívia, em maio deste ano. Os participantes serão de várias origens: tem pessoas responsáveis pela gestão pública, agentes de ONGs, educadores e ativistas da cultura latino-americana.
A grosso modo, é a relação entre culturas que tenham várias entradas e contribuições. É também a ideia da manutenção da autonomia cultural dos grupos e dos povos. Mais que uma integração, pode se pensar numa integração das culturas.

Diálogo Ajayu: Cultura Viva e Interculturalidade na América Latina
Com: Antonieta Dertkigil, Eleilson Leite, Jorge Blandón, Juan Brizuela, Hamilton Faria e Pedro Vasconcellos. Facilitação: Valmir de Souza
Quando: Dia 20 de setembro, às 20h
Onde: Auditório do Instituto Pólis – Rua Araújo, 124, 3º andar, República, São Paulo-SP
Grátis e aberto ao público

fonte: http://convivenciaepaz.org.br/noticias/interculturalidade-latino-americana-e-tema-de-dialogo-no-encontro-nacional/

Diputados aprobó la Ley de Cultura Viva en Brasil

A Lei Cultura Viva acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Brasil!!!!

Agora o projeto vai direto para o Senado. Se aprovado, segue para a sanção presidencial!!!

Esta é uma demanda real da sociedade civil, protagonista do Programa Cultura Viva que foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura e engendrou em rede cerca de 4 mil iniciativas culturais. Envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa realizada no ano de 2009.

Assim sendo, a Lei Cultura Viva é mais que a consolidação de um programa, representa uma nova forma de governos se relacionarem e dialogarem com a sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz, seja diretamente pela cultura ou outros campos da vida, trabalhos em comunidade. E agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno, mais autonomas e descentralizadas.

Saiba mais sobre o processo de tramitação da Lei no Infográfico:

Saiba mais sobre a Lei:

O que são Pontos de Cultura?

Iniciativas culturais independentes, comunitárias e auto -gestionadas, articuladas em rede, desenvolvidas com autonomia e protagonismo pela sociedade civil.

Ponto central da Lei:

Cria mecanismos permanentes – Pontos de Cultura como instrumento do estado- para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão independentes e comunitárias.

Para quem?

Entidades, grupos, coletivos e processos culturais de arte , cultura e comunicação de caráter independente e comunitario, informais e formais

Por que?

Para os coletivos dizerem não somente “o que querem” (ou necessitam), mas “como querem”, e assim recebem meios para essa execução direta; Para estabelecer novas formas de relacionamento entre governos e sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz e que agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno.

Como:

Desburocratizando e simplificando o processo de financiamento e prestação de contas de entidades, grupos e coletivos culturais com programas do Estado.

Cadastro Nacional de Pontos de Cultura (a exemplo do currículo Lattes, do CNPQ, ou de cadastro de entidades assistenciais),

Prestação de contas:

No lugar de de convênios burocráticos, contratos e prestação de contas por resultados e com controle comunitário.

 

Se votará el martes en Diputados la Ley de Cultura Viva en Brasil

Este martes, 27/08, el Proyecto de Ley 757/2011, conocido como Ley Cultura Viva, ingresa en la pauta de la Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía (CCJC) de la Cámara de Diputados, en Brasília – Brasil. En caso de ser aprobado en esta Comisión, el Proyecto de Ley sigue directamente para el Senado Federal, sin necesidad de votación en el plenario de la Cámara. Una vez aprobado en el Senado, el Proyecto puede ser enviado directamente para sanción presidencial.

La Ley Cultura Viva, presentada al Congreso Nacional por la Diputada Federal Jandira Feghali (PCdoB / RJ), surge como una demanda concreta de la lucha de millares de iniciativas, redes, colectivos y movimientos culturales del Brasil. Con la aprobación de esta ley, el Programa Cultura Viva y los Puntos de Cultura pasarán a ser una política permanente de Estado, basada en el reconocimiento y el apoyo del Estado a las manifestaciones, lenguajes y formas de expresión cultural independientes, comunitarias y articuladas en red.

Al establecer una nueva forma de relación entre Estado y sociedad en el campo de la cultura, la Ley Cultura Viva desburocratiza el proceso de financiamiento y simplifica los procedimientos de rendición de cuentas para entidades y colectivos formales e informales de cultura. El Proyecto de Ley prevé la creación del Registro Nacional de los Puntos de Cultura que, a ejemplo del currículo Lattes, del CNPQ, o del Registro Nacional de Entidades y Organizaciones de Asistencia Social, será el instrumento por el cual el Estado y la sociedad podrán fiscalizar y acompañar el paso y la utilización de los recursos públicos, con transparencia y control social.

El Proyecto de Ley ya fue aprobado por unanimidad en las Comisiones de Educación y Cultura y de Finanzas y Tributación de la Cámara de Diputados. En ambas Comisiones, el proceso de aprobación del Proyecto fue acompañado de intensas movilizaciones y presiones de las redes sociales. La hashtag #LeiCulturaViva alcanzo, en las dos ocasiones, losTrending Topics (asuntos más comentados) en el Twitter.

El parecer de la relatora del Proyecto de Ley Cultura Viva en la Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía. Diputada Sandra Rosado (PSB – RN) es favorable a la aprobación de la Ley y defiende la constitucionalidad del proyecto, que también incorporó sugerencias del Ministerio de Cultura al texto original. La expectativa por la aprobación es grande, y todo indica que esta semana puede ser histórica para los realizadores de Cultura en Brasil.

TEIA Paulista extingue Comissão representativa e cria Fórum Permanente dos Pontos de Cultura

Entre os dias 08 a 11 de Agosto ocorreu em São Paulo o maior encontro Estadual dos Pontos de Cultura deste ano: a II Teia Estadual Paulista dos Pontos de Cultura e o III Fórum Paulista dos Pontos de Cultura. A TEIA Paulista, que este ano inovou ao ser também uma «Conferência Livre Cultura Viva” (etapa consultiva da III Conferência Nacional de Cultura, que se realizará entre 26 e 29 de novembro deste ano em Brasília – DF), foi uma grande demonstração de força e vitalidade do movimento dos pontos de cultura e da Cultura Viva Comunitária no estado mais populoso do país. Os números impressionam: 05 Dias de Mostras e apresentações artísticas, 04 Dias de Oficinas e Palestras e 3 Dias de Fórum, com mais de 300 Pontos de Cultura Inscritos, 190 delegados presentes ao Fórum, 800 participantes credenciadas circulando no evento e mais de 20.000 pessoas atingidas direta e indiretamente pelo conjunto das atividades.

Nos debates do III Fórum Paulista dos Pontos de Cultura, a questão da representatividade dos Pontos de Cultura entre eles mesmos e para com as instâncias governamentais foi um dos principais temas de discussão. A criação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (durante o I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte – 2007), inspirou a criação da Comissão Estadual Paulista dos Pontos de Cultura em 2008. Após uma intensa avaliação deste processo de representação, o Fórum Paulista de Pontos de Cultura deliberou que a Comissão Estadual dos Pontos de Cultura deixará de existir na lógica de representatividade. Em seu lugar, foi constituído um Fórum Permanente da Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. Binho Perinotto, articulador da rede dos pontos de cultura do estado de São Paulo e um dos organizadores do Fórum Paulista avalia que, com esta decisão “as demandas de participação pró-ativa e horizontalidade articulada em Rede avançaram e passam a ser o novo desafio dos que se identificam com o Cultura Viva e os Pontos de Cultura”. Segundo Binho, esta mudança na lógica da representatividade em SP deverá repercutir nacionalmente para a rede articulada em torno do Programa Cultura Viva: “O Regimento Interno do Fórum Paulista também já está sendo usado como base de referência para as TEIAS de outros Estados Brasileiros, que serão, assim como a de SP, Conferências Livres de Cultura Viva”

O Fórum Paulista dos Pontos de Cultura aprovou entre suas resoluções a defesa da Lei Cultura Viva em nível estadual e nacional, assim como a luta pela destinação de pelo menos 0,1% dos orçamentos governamentais para organizações culturais comunitárias, autogestionárias e independentes, conforme aprovado no I Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária realizado em maio deste ano na cidade de La Paz, Bolívia. Para Marcelo das Histórias, do Pontão de Cultura Nina Griô, de Campinas, «Os ecos de La Paz ressoaram nos corações e mentes presentes no Fórum Paulista. O Cultura Viva Comunitária é hoje um movimento latino-americano que encontra respaldo e apoio na rede de Pontos de Cultura do Brasil» Neste sentido, o movimento dá um passo importante, no sentido de uma “ressignificação” do Cultura Viva no Brasil, para além de um programa Governamental e dos atuais “Pontos de Cultura” conveniados com o MinC, estados e municípios. As resoluções do Fórum Paulista dos Pontos de Cultura apontam para a construção de um amplo movimento nacional de Cultura Viva Comunitária, unificando redes, movimentos e circuitos culturais, em sintonia com os países vizinhos e irmãos da América Latina.

Projetos baseados no Cultura Viva ganham o continente

Fuente: Rede Brasil Atual (http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/85/todos-por-um-1799.html)

“Cultura Viva é a revolução do século 21.” A frase de Ivan Nogales, diretor boliviano do Teatro Trono-Compa e coordenador do 1o Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, realizado em maio em La Paz, dá a dimensão que o programa Cultura Viva – uma invenção brasileira – tem hoje para a América Latina. “Já não somos apenas o ruído, a ressonância e o apoio estético dos grandes movimentos sociais. Somos também atores de um movimento próprio de transformação social: nós por nós mesmos e um apoiando o outro”, define Nogales.

Construído sem o patrocínio de governos, o congresso reuniu gente de 17 países, dos 35 que compõem o continente, e 1.500 “artivistas” de diferentes faixas etárias e redes culturais. Entre as resoluções, a Declaração de La Paz teve como principal mensagem a defesa da destinação de 1% dos orçamentos dos países para suas respectivas pastas de Cultura – sendo pelo menos 10% desse orçamento endereçado ao Cultura Viva Comunitária. “O mais importante é que foi criado um conselho executivo para encaminhar o plano de trabalho aprovado”, informa Eduardo Balan, idealizador do encontro e membro do Pueblo Hace Cultura (Argentina).

O palhaço Brian, 17 anos, membro da Corporación La Tartana, de Itaguí (Colômbia), viajou nove dias para chegar ao congresso. Mesmo sendo muito jovem, ele não escapou do sorochi – o mal-estar que acama visitantes mais sensíveis aos mais de 3.600 metros de altitude da capital boliviana. “Tudo isso não pesa tanto quanto vale estar aqui e sentir todos juntos revolucionando a cultura latino-americana”, conta.

O espírito “revolucionário” contagiou gestores e parlamentares presentes ao evento. “O congresso foi fogo em barril de pólvora e vai dar um desdobramento fantástico, porque o grande objetivo foi integrar, e integrar para sempre”, afirma a deputada federal brasileira Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que coordena junto com Glória Flores, senadora colombiana do Parlamento Andino, a Frente Parlamentar Latino-Americana de Cultura Viva Comunitária lançada no Congresso.

Além da Frente, foi criada uma rede de gestores, composta inicialmente de 47 representantes governamentais de 20 cidades, dez países e cinco ministérios. Essa rede aprovou uma plataforma de ação, definindo responsabilidades a serem executadas nos próximos anos. Para Lula Martinez Cornejo, autora da Lei Cultura Viva aprovada na cidade de Lima (Peru), o encontro mostrou que existem, além de processos e organizações de cultura, servidores públicos que estão assumindo, entre as tarefas de Estado. “Isso representa um trabalho de fortalecimento de coletivos culturais e a promoção da legislação de Cultura Viva como uma política de Estado.”

Para entender o que é Cultura Viva é preciso perguntar: quem faz cultura? “As pessoas acham que o artista é uma qualidade especial de ser humano. Mas, na verdade, cada ser humano é uma qualidade especial de artista”, responde o coordenador do Laboratório de Políticas Culturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alexandre Santini.
Isso quer dizer que todos fazemos cultura? Exatamente. Mas como? Segundo o conceito de Cultura Viva, cultura é tudo, daí o desafio de compreender a dimensão que esse conceito representa. Nesse sentido, todo espaço coletivo que expresse potência criativa e afetiva pode ser considerado um ponto de cultura.

Segundo o historiador Célio Turino, idealizador do Cultura Viva durante a gestão de Gilberto Gil (2003-2007) no Ministério da Cultura no governo Lula, não se trata mais de um programa, mas de um conceito que tem ganhado adesão pelo mundo. “Cultura Viva é a potência da energia criadora do povo. É uma política pública que se estrutura a partir dos pontos de cultura e que, na América Latina, incorporou o comunitário – que é a fixação do Cultura Viva em um território, seja ele físico ou mesmo virtual, a partir de comunidades com o mesmo interesse”, define.

Na prática, isso se traduz em programas que buscam reconhecer com dignidade diversos coletivos populares – muitos até então marginalizados, discriminados ou estigmatizados – como pontos de cultura, o que significa também apoiá-lo com recursos do Estado. No Brasil, segundo dados de 2010 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa Cultura Viva envolveu 5 mil iniciativas, desenvolvidas por 3 mil pontos de cultura, que atingiram 8,4 milhões de pessoas em 1.100 municípios.

O MinC paga R$ 60 mil por ano, durante três anos – cada repasse é dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5 mil – aos pontos de cultura selecionados em editais. A gestão dos recursos é compartilhada entre as organizações e o Estado. O valor deve ser usado apenas para compra de equipamentos e pagamentos de despesas com obras ou ações culturais desenvolvidas pelos pontos.

“Dentro de uma comunidade, o Morro Santa Marta, por exemplo, existe muito resquício daquela coisa do bandido. Então, quando a gente se tornou ponto de cultura, as pessoas disseram: ‘Ah, o ponto de cultura ganha R$ 60 mil’. O que é R$ 60 mil? Não é nada. A pessoa vê você comprando os instrumentos e acha que você está ganhando dinheiro, mas não, você está ganhando os instrumentos”, afirma o músico Robespierre Avila, coordenador do ponto de cultura Aos Pés do Santa Marta, no Rio de Janeiro, e diretor-presidente da ONG Atitude Social, à qual o ponto está vinculado. O projeto nascido em 2003 conta hoje com uma escola de música e uma ilha de edição audiovisual. Cerca de 4.800 moradores de uma das favelas mais famosas do Rio são alcançados pelas atividades.

Amaury Lima, de 16 anos, participa do Aos Pés do Santa Marta desde os 10. Aprendeu a tocar violão, guitarra, percussão e bateria. “Eu não conhecia Bossa Nova, não conhecia MPB. O ponto de cultura abriu minha cabeça, mudou minha visão, me fez conhecer novas possibilidades”, conta Amaury, que já tocou prossionalmente e hoje se dedica aos estudos de fotografia e ainda atua como figurinista num grupo de teatro. “Nossos sonhos são, sim, possíveis de serem realizados, os meus estão sendo. Mas precisa correr atrás.”

De baixo para cima

A criatura já superou o criador quando o tema é Lei Cultura Viva. Se no Brasil o PL ainda é um sonho no plano nacional, ele já é uma realidade em níveis locais nas cidades de Lima (Peru), Bogotá, Medellín, Cali (Colômbia), Buenos Aires (Argentina) e Cartago (Costa Rica). “O programa impulsionado pelo município de Lima e o programa Pontos de Cultura, implementado pelo Ministério da Cultura no Brasil, coincidem em trabalhar para ampliar o acesso à diversidade cultural como um direito à cidadania, para dar visibilidade aos êxitos e conhecimentos provocados pelas organizações e para construir uma relação dialógica entre o Estado e a sociedade civil”, explica a coordenadora de Projetos e Gestão Cultural do Ministério da Cultura do Peru, Paloma Carpio Valdeavellano. Desde agosto de 2012 foram reconhecidos 87 pontos de cultura, para os quais o governo peruano oferece oportunidades de financiamento, capacitação, sistematização de experiências e intercâmbios.

Segundo Jorge Melguizo, ex-secretário de Cultura Cidadã de Medellín, apenas em 2013 o orçamento da cidade destinou o correspondente a US$ 470 mil para o Cultura Viva. Não há números oficiais sobre os pontos ativos. “Com certeza há pelo menos 35, mas o número pode ser dez vezes maior, uma vez que cerca de 300 organizações participaram do processo de aprovação da lei em 2010”, atesta. Um dos pioneiros na execução do programa na região, Melguizo discute a autoria brasileira sobre a política: “O Cultura Viva Comunitária não é um modelo made in Brasil, e sim um experimento coletivo na América Latina”.

Ciente desse debate, o brasileiro Vasconcellos, do MinC, avalia: “O êxito desse evento é que finalmente o Brasil não está mais de costas para os seus vizinhos. Então, pode-se dizer que o encontro da Bolívia é um marco nessas relações de cooperação internacional”. Ao se espalhar pela América Latina, o Cultura Viva dá novo fôlego para o programa no país. Bem ao estilo tupiniquim “distraídos venceremos”, como dizia o poeta curitibano Paulo Leminski.